Processo 158436/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 15:48
Autuado em 29/03/2010 15:48
Oficio de encaminhamento 192/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 858/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   858/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2011 Acórdão   858/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado WALTER MARCONDES FILHO

Juntadas
DataDescrição
16/03/2012 09:29 Ar de devolução dos autos físicos
15/03/2012 07:44 Ar de devolução dos autos físicos
16/08/2011 14:01 Juntada de AR oficio nº909/11-OPD-GP
28/04/2011 08:49 do Protocolo nº 48663-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1177/10 - OCN - DCM
14/04/2011 10:34 do Protocolo nº 49346-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1176/10 - OCN - DCM
24/08/2010 14:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1176/2010-OCN-DCM
24/08/2010 14:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1177/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/08/2010 Ofício de Contraditório   1176/ 2010 13/08/2010 
DCM  07/08/2010 Ofício de Contraditório   1177/ 2010 14/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1046/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 858/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 19:18 DP  
29/07/2011 17:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1046/2011 -
28/07/2011 17:12 DP Informação nº 3146/2011 -
27/07/2011 12:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 909/2011 -
31/05/2011 16:08 S1C Acórdão nº 858/2011 -
31/05/2011 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2011 -
31/05/2011 16:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 474/2011 -
18/05/2011 09:12 GASRVF  
06/05/2011 11:10 SMPjTC Parecer nº 2507/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2009. Contas regulares.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 907/2011 - Ementa: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/09/2010 10:25 SITIO  
29/03/2010 16:34 DCM Instrução nº 1580/2010 - CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
29/03/2010 16:34 DCM Ofício de Contraditório nº 1176/2010 -
29/03/2010 16:34 DCM Ofício de Contraditório nº 1177/2010 -
29/03/2010 15:48 DP  

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